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Dr. Zoette Carlos
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Notícias (140)
Dr. Zoette Carlos
Modelo ·
há 9 meses
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . Processo nº.......... .................... , já devidamente qualificados e por meio de seu advogado já qualificado, vêm...
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Dr. Zoette Carlos
Modelo ·
há 2 anos
Agravo de Instrumento - Pedido de efeito suspensivo.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Referente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Proc. nº . Agravante : Agravado :...
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 5 anos
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
Projeto de Lei n° 3528, de 2019 Autoria: Câmara dos Deputados Iniciativa: Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) Nº na Câmara dos Deputados: PL 6262/2016 Assunto: Jurídico - Direito civil e...
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 5 anos
A contribuição social
A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional nº 20/1998. [Tese definida no RE 565.160, rel. min....
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 5 anos
Prazos Processuais Trabalhista
O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros,...
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Dr. Zoette Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Qual a finalidade da MP 871/2019?
Qual a finalidade da MP 871/2019? Coibir fraudes nos benefícios; Criar um programa de revisão dos benefícios; Exigir um cadastro ao trabalhador rural; Restringir o pagamento de auxílio reclusão ao...
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 7 anos
Aplicação da multa dos arts. 467 e 477 da CLT - em falência
Recuperação judicial não afasta a obrigação de o empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa...
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 7 anos
Lei 13.484/2017 - Cartórios Pessoas Naturais.
A principal mudança trazida pela Lei º 13.484 /2017, sem dúvida alguma, foi a possibilidade de ampliação dos serviços prestados pelos Cartórios de Pessoas Naturais, que a partir de agora poderão...
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Dr. Zoette Carlos
Notícia ·
há 7 anos
Primeira Turma do STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Primeira Turma do STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento...
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Dr. Zoette Carlos
Artigo ·
há 7 anos
INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial
O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal...
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